Salazarismo/25 Abril

Objetivos gerais para o teste ( Maio 2023):

Conhecer as caraterísticas gerais do Salazarismo

Explicar as mudanças trazidas pela Primavera Marcelista

Explicar as razões de descontentamento que lavaram à Revolução do 25 de Abril

Tomar uma posição crítiva face à consecução dos objetivos do 25 de abril: Democratizar; descolonizar; desenvolver.

Caracterizar o pós 25 de Abril.

Analisar as caraterísticas do poder instituído pela Constituição de 1976

Distinguir os diversos órgãos de poder: central; autártico e regional

      Salazarismo:

  A ditadura salazarista (edificação do Estado Novo) .

Em 1928, António de Oliveira Salazar, professor da Universidade de Coimbra foi chamado para ministro das Finanças e conseguiu equilibrar as contas públicas. Desta forma, é nomeado em 1932, Presidente do Conselho de Ministros.

Salazar serviu-se para constituir um Estado forte, autoritário e repressivo da propaganda, defendendo um estado poderoso, e valorização da nação com uma longa história, vincando o orgulho de ser português e de um estado pluricontinental e pluriracial, que ocupava um grande espaço; o dever de obedecer ao chefe; da educação da mocidade masculina, a fim de formar as consciências para a defesa do estado e da mocidade feminina a fim de formar valores de esposa, mãe e dona de casa.

Tentou integrar toda a população civil nos ideais do regime, através da Mocidade Portuguesa e Legião Portuguesa.

Quem não estivesse de acordo com estes ideais teria a polícia política PIDE ou a GNR a controlar as suas ações a  reprimir e a prender, por vezes matar.

Criou um regime autoritário, antiparlamentar e antidemocrático, através do uso da propaganda ( SNI - Serviço Nacional de Propaganda); dos livros escolares e das "Lições de Salazar"; da Censura  de tudo o que era publicado e da defesa do Partido único - União Nacional.

  HISTÓRIA PROBLEMA

Era um povo que vivia num país pobre e rural. A industrialização existia apenas nas principais cidades de Lisboa e Porto.

Muitos setores da população estavam descontentes com a imposição de um estado laico, não aceite por todos, com fraco desenvolvimento económico e a carestia de vida o que fazia reinar a desordem, a instabilidade política e social com governos sucessivos, greves, atentados à bomba e manifestações frequentes. O exército resolveu tomar posição e chefiado pelo general Gomes da Costa marchou sobre Lisboa e instaurou uma Ditadura.

O governo constituído chamou, para o ministério das Finanças, Oliveira Salazar para quem um estado só podia ser equilibrado economicamente se fosse ordeiro. Para isso, depois das liberdades serem suprimidas pela Ditadura, Salazar vai conseguindo mais poder, tornando-se, em 1932, Presidente do Conselho. Confessa, então, que detesta a democracia parlamentar.

Homem de família pobre, crê que Portugal deve continuar a equilibrar as suas finanças a partir das suas bases rurais. Chega, aliás, a comentar melancólico: “A tristeza lusitana tem boa cepa como o vinho, o queijo, a maçã e o granito.”

Em 1950, Portugal ainda era um país dos mais atrasados da Europa. No entanto, nessa altura, o governo tomou medidas capazes de desenvolver as indústrias siderúrgica, refinação de petróleo, adubos, montagem de automóveis, construção naval, têxteis, calçado, a fim de limitar as importações e fomentar as exportações, o que conseguiu.

Em 1960, Portugal aderiu à EFTA, abrindo-se ao exterior. O Turismo ajudava a equilibrar a balança comercial.

A população ativa diminuiu na agricultura e aumentou na indústria e nos serviços.

As populações do interior migraram para os centros urbanos. Daí, emigraram, legal ou clandestinamente, para a França, Alemanha e Estados Unidos, à procura de melhores condições de vida, já que o nível económico estava muito longe dos países desenvolvidos.

A partir de 1961 (Angola); 1963 (Guiné) e 1964 (Moçambique), os movimentos independentistas organizaram revoltas que pretendiam lutar pela independência. Face à intransigência de Salazar, goram mobilizadas tropas (900 000, entre 1961 e 1974) para combater esses movimentos. Esta guerra colonial determinou 9 mil mortos e inúmeros feridos e deficientes. A nível extern, Portugal era condenado pelos organismos internacionais, pois os países desenvolvidos já tinham dado independência às suas colónias. Salazar, todavia, continuava com a política do “orgulhosamente só.”

A guerra colonial determinou despesas elevadas e limitou o desenvolvimento do país.

Estes fatores entristeciam uns e revoltavam outros, que, no entanto, eram educados a obedecer ao Estado, desde a escola primária, às organizações de juventude, camisas verdes que catequizavam os jovens a defender as ideias de ordem e obediência aos valores do Estado Novo para, quando adultos se agruparem em milícias armadas, a Legião Portuguesa, que ajudaria a ditadura a manter-se no poder. A mesma missão tinha a polícia política, PIDE, as prisões e o campo do Tarrafal em Cabo Verde, bem como a Censura que cortava toda a expressão escrita ou verbal contra o regime

Desta forma, os portugueses sentiam-se descontentes. Uns emigravam para fugir à prisão, outros para fugir à guerra. Quem ficava cá sentia medo de dizer o que não devia e ser preso. Dizia-se que as paredes tinham ouvidos. Na verdade, os informadores da PIDE eram anónimos e qualquer pessoa o podia ser. Mais de três pessoas juntas era considerado um comício por isso as pessoas tinham medo de se juntar.

O medo era uma constante em Portugal não se podia ouvir canções, nem ver filmes, nem ler livros e revistas que circulavam livremente no estrangeiro. A coca cola era proibida!

Quando os estrangeiros nos visitavam, ao lado da simpatia dos portugueses sentiam a falta de espontaneidade, característica do medo.

Procura problemas na história apresentada, inserindo-as nas categorias abaixo específicadas. Uma vez preenchida a coluna dos problemas, pesquisas soluções para esses problemas.

CATEGORIAS	PROBLEMAS	SOLUÇÕES
Política	Portugal vivia uma ditadura, Salazar tinha uma política colonialista e um regime totalitário. Era auxiliado pela PIDE para se manter, pelo facto de instituir um Partido Único, a União Nacional. O nacionalismo levava a considerar que Portugal deviam civilizar os indígenas das colónias, O regime português vivia isolado da Europa. Era praticada uma política repressiva através da PIDE, das prisões e do campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde.	O PCP (partido comunista português), formado a 1921, era uma estrutura clandestina, principal oposição ao governo. A 1945 forma-se o MUD (Movimento de Unidade Democrática) que apresenta às eleições Norton de Matos que acaba por desistir. Em 1958, apresenta-se às eleições Humberto Delgado que foi vitima de eleições fraudulentas sendo depois assassinado pela PIDE. Em 1958, o bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes criou uma oposição Católica ao governo de Salazar tendo sido exilado. A 25 de Abril de 1974 deu-se a revolução que destitui o governo de Marcelo Caetano e institui a Junta de Salvação Nacional com a missão de fazer a transição para a democracia: 3Ds -Democratizar, Descolonizar e Desenvolver - abolição da PIDE e Censura - formação de partidos políticos livres. - descolonização das colónias em África. - o Desenvolvimento foi a questão mais difícil. Constituição de 1976 –institui uma democracia parlamentar que define o direito à liberdade e acaba com a censura.
Militar	A partir de 1961 há revoltas pela independência em Angola, Guiné e Moçambique. Inicia-se a Guerra Colonial, já que o Estado Novo se opunha à autodeterminação e independência das colónias. Em Portugal, havia uma sociedade militarizada que ensinava as pessoas a combater através da Mocidade Portuguesa, Legião Portuguesa e do Exército obrigatório.	Spínola propõe uma solução pacífica, quando a Guiné declara a independência, em 1973, o que não foi aceite por Marcelo Caetano. Desta forma, só após o 25 de abril é que Portugal reconhece a independência das colónias, iniciando-se, então a descolonização que determinou a autodeterminação e independência dos povos colonizados: Guiné, reconhecida em 1974, Moçambique, Cabo-Verde São Tomé e Príncipe e Angola em 1975.
Economia	Fraco desenvolvimento económico, agricultura atrasada, embora algum  desenvolvimento industrial, sobretudo a partir dos planos de fomento em 2 cidades (Lisboa e Porto). Adesão de Portugal a EFTA a partir de 1960. Desenvolvimento do turismo. A Guerra colonial determina despesas elevadas.	Continua a haver dificuldades, dado a existência de uma crise mundial. A agricultura e indústria são pouco competitivas. Há a nacionalização de grandes empresas; e a Reforma Agrária, no Alentejo, sendo distribuídas propriedades aos trabalhadores. mais tarde,1978 e 1983,  recorre-se ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que obriga a  contenção das despesas e aumento de impostos. Em 1986, Portugal é admitido na CEE (Comunidade económica europeia). Fazem-se várias  reformas, como: privatizações, reforma do sistema fiscal, desburocratização da administração pública e abertura do mercado interno
Sociedade	A falta de liberdade de expressão tornava a sociedade obediente e entristecida. Migração para as cidades e emigração sobretudo a partir de 1960,para a França, Suiça, Luxemburgo, Venezuela e E.U.A, entre outros.   9000 mortes e 3000 feridos vão marcar a consciência social, criando um sentimento de tristeza e desânimo.	As primeiras eleições livres ocorrem em 1975 e a Nova constituição é aprovada em 1976. Define: a igualdade de todos perante a lei, bem como a liberdade de expressão e reunião;um regime parlamentar com separação dos poderes Houve uma melhoria nos cuidados de saúde e nos apoios sociais, graças ao Serviço Nacional de Saúde e à Segurança Social. A mortalidade infantil, a emigração e o analfabetismo diminuíram significativamente. Muita gente voltou a Portugal contribuindo para a dinamização social, política e cultural do país. A população ativa passou a empregar-se maioritariamente no setor terciário. A Vinda dos retornados ou seja portugueses que viviam nas colónias que voltam a ortugal, vêm exigir soluções para a sua situação.
Cultura	Toda a cultura era censurada através da Comissão de Censura. Não eram permitidos livros, canções, revistas, filmes considerados contra o regime. Um ajuntamento com mais de três pessoas era considerado uma reunião ilegal. Portugal era um país com um alto analfabetismo e quase total desconhecimento do que se passava no estrangeiro, devido às dificuldades de viajar e à censura.	Aumentou a alfabetização, a comissão de censura foi abolida sendo assim permitida a leitura de livros, revistas, bem como a visão de filmes e audição de músicas que até ali eram proibidos. Os portugueses puderam  juntar-se em grupos, livremente,  o que deu origem a muitos grupos culturais, sociais, recreativos e políticos que dinamizaram a cultura, em Portugal. As viagens tornaram-se mais fáceis o conhecimento do estrangeiro e maior a cultura dos portugueses.