1.Democracia
ateniense foi fundada por Clístenes e Péricles no século V A. C.
Era uma democracia:
indirecta:
só 500 cidadãos eram sorteados para o Conselho dos 500 ( 50 de cada
vez)
direta: na
Eclésia ou Assembleia dos Cidadãos participavam todos os cidadãos
Todos os cidadãos eram iguais perante a lei, mas eram uma
minoria, na sociedade. (c. 10%)
Era
uma democracia que apresentava limitações:
- só os Cidadãos (filhos de pai e mãe ateniense)
participavam na vida política.
A eleição era feita por nomeação ( ex: Magistrados) ou
sorteio ( ex.:Bulé)
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Não
podiam participar na vida política:
os Metecos – estrangeiros
– não podiam ter propriedades; eram comerciantes
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- Mulheres
- Escravos.
Segundo Péricles, a Democracia
ateniense procura
satisfazer o maior número de pessoas e não apenas
uma
minoria; “ no tocante às leis, todos são iguais;
Não é o facto de
pertencer a uma classe, mas o mérito,
que dá acesso aos postos mais
honrosos”; “a pobreza
não é razão para que alguém, sendo capaz de prestar
serviços à cidade, seja impedido de fazê-lo.”
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Apesar de Clístenes e Péricles terem
posto em prática um regime democrático,
não era perfeito. A democracia
ateniense estabeleceu a igualdade entre os
homens livres.. Atenas concedeu o direito
de cidadaniaaos cidadãos estabelecidos
no seu território. Aos olhos
dos atenienses nenhuma sociedade podia dispensar os escravos,considerados
por alguns, seres inferiores. A fim de consagrar as suas
forças e
inteligência à cidade, os cidadãos deviam estar aliviados das ocupações
domésticas e dos trabalhos manuais; as mulheres deveriam viver
no Gineceu e
dedicar a sua inteligência à gestão da casa e à educação
dos filhos e não poderiam participar na vida política. Havia, ainda, limitações à liberdade
de expressão,
o que levou alguns cidadãos ao ostracismo, ou à condenação
à morte. Atenas
serviu-se, também, da Liga de Delos para impor a sua supremacia
sobre
os seus aliados, foi o imperialismo.
2.
Revolução liberal Portuguesa
Ocorre em 1820
Constituição é aprovada em 1822. Defende a divisão dos
poderes e a soberania popular. O poder legislativo é entregue às Cortes, o
executivo ao rei e o judicial aos tribunais.
D. Pedro outorga a Carta Constitucional em 1834.
Leis: Abolição dos direitos feudais; substituição das
ordens por classes; lei do morgadio e do código civil. Defendem
princípios iluministas:
- Rousseau – Soberania popular: o poder reside no povo
que o cede aos governantes eleitos por si. SE os governantes não governarem de acordo
com os interesses do povo podem ser depostos através de eleições ou
revoluções ( ex: Revolução americana; revolução francesa; revolução portuguesa
de 1820).
Os homens nascem e permanecem livres e iguais em
direitos.
- Voltaire defende a liberdade e a tolerância
religiosa.
- Montesquieu defende a separação dos poderes em
legislativo ( entregue a uma assembleia); executivo ( entregue ao rei ou
presidente; Portugal: rei e o Judicial aos tribunais).
3.
Europa no sec. XIX
· Fábrica
do Mundo
· Comerciante
do Mundo
· Banqueira
do Mundo
Grandes potências - pretendem o domínio
colonial e imperial para assegurar a sua hegemonia mundial.
Imperialismo- Sistema politico em que uma grande
nação domina social e politicamente vastas regiões independentes.
Colonialismo- Forma de domínio social, politico e
económico que o país colonizador exerce sobre as colónias.
Dá-se a partilha de África resultado da:
- Revolução industrial
-Vaga imperialista
- Viagens de exploração a África
- Conflitos na Europa
-Conferencia de Berlim (1885)
- Principio da ocupação efetiva
- As Grandes potências saíram beneficiadas
O
ultimato inglês
· Mapa
cor-de-rosa. - Projeto para melhor aproveitamento de África. Pretendeu se
ocupar o Chire (território entre Angola e Moçambique)
· Viagens
de exploração
· Este
projeto vai contra o plano da Inglaterra de ligar " o Cairo ao Cabo
".
· Ultimato
inglês (1890 ).
· Portugal
retira-se das regiões entre Angola e Moçambique.
Antecedentes
da 1ª Guerra Mundial
Rivalidades económicas - que conduziram ao
imperialismo e colonialismo, que levou a paz armada e à corrida ao armamento.
Nacionalismos - desenvolvimento deste através da
propaganda (pangermanismo – expansão do povo alemão através da
conquista de um espaço vital, defendendo a superioridade do povo alemão)
A península balcânica destaca-se também pelas pequenas
nacionalidades que se querem libertar do domínio da Áustria.
O império Austro-Húngaro queria ter acesso ao mar
mediterrâneo, anexando a servia.
O império Russo tinha o mesmo objetivo, bem como
afinidades com os povos eslavos, considerando-se sua protetora e prestando
apoio aos Búlgaros, Sérvios e Bósnios.
· Politica de
aliança – Tríplice Aliança: Áustria/Hungria + Itália + Alemanha;
Tríplice Entente Cordiale: França + Inglaterra + Rússia
A 28
de agosto de 1914, Francisco Fernando (herdeiro do trono do império
Austro-húngaro) na Bósnia, por um estudante sérvio, o que deu início à 1ª guerra mundial.
A 1ª
Grande Guerra
No século XIX e início do século XX havia rivalidades
entre as grandes potências pela posse de colónias:
A Alemanha rivalizava com a Inglaterra e a França
A Áustria-Hungria com a Rússia
Na península balcânica, os pequenos estados queriam a autonomia face
ao Império Austro-húngaro.
Formam-se Blocos: Tríplice Entente Cordiale ou
Aliados: Inglaterra; França e Rússia e a Tríplice Aliança, ou Potência
Centrais: Alemanha; Áustria-Hungria e Itália.
Dá-se a corrida ao armamento e há um clima de paz armada.
Quando o arquiduque Francisco Fernando, herdeiro do trono
austro-húngaro é assassinado na Bósnia, por um estudante sérvio, A Áustria
Hungria exige o desmantelamento do movimento terrorista em 24 horas. Na
impossibilidade disso acontecer, a França e a Inglaterra que protegia a Bósnia
e a Servia declaram guerra à Áustria
–Hungria. A seguir entra a Alemanha, sua aliada.
4.Crise
e queda da monarquia
A monarquia entra em crise devido:
Crise económica de 1890
Ultimato inglês de retirada face à elaboração por
Portugal do mapa cor de rosa que previa a ocupação das regiões entre Angola e
Moçambique.
Revolta dos portugueses face à atitude do governo de
obediência à Inglaterra
Propaganda do Partido Republicano
Tentativa de implantação da República – Revolta do
31 de Janeiro de 1891, no Porto.
Dificuldades económicas Portuguesas
A industrialização só abrangia as grandes cidades e
Portugal era agrícola.
Portugal continuava a importar mais do que exportava,
tendo que recorrer a sucessivos empréstimos no estrangeiro.
Os poucos produtos que Portugal exportava tinham alta
concorrência.
O descontentamento social
De 1890 a 1892, uma grave crise económica afetou a
Europa, o nível de vida da população baixou, o que levou ao descontentamento
social.
Desigualdades sociais. O operariado mostrava-se
revoltado.
Difusão das ideias republicanas.
Portugal, na altura, era uma monarquia constitucional. Em
1870 foi fundado em Portugal o partido republicano, que passou a desenvolver
uma intensa campanha contra os partidos monárquicos. Defendiam o sufrágio
universal, descentralização política e económica.
Era apoiado por elementos da pequena e média burguesia e
de setores importantes do operariado.
A situação do país piorou após o ultimato inglês.
A ofensiva republicana
A 31 de janeiro de 1891, rebentou no porto uma revolta. A
causa republicana era cada vez mais popular e tinha o apoio dos principais
jornais. Contava ainda com o apoio de organizações secretas como a Maçonaria e
a Carbonária.
O
regicídio
Em 1907, D. Carlos dissolveu as cortes e permitiu que
João Franco governasse em ditadura.
Entre as suas medidas destacaram-se os adiantamentos de
dinheiro à casa real.
A oposição ao regime atingiu o auge. Em fevereiro de
1908, ocorreu o regicídio, e o rei e o filho primogénito foram mortos.
A 5 de Outubro de 1910, deu-se a implantação da
república.
5 -
1ª República
Primeiras medidas
· Nova
bandeira
· “A
Portuguesa”
· Escudo
· Igualdade
entre filhos legítimos e ilegítimos
Governo provisório
Teófilo Braga
Constituição republicana (1911)
· Todos são iguais
perante a lei
Liberdade de expressão
· Separação de poderes
Legislativo -
Parlamento
Executivo -Presidente da República e governo
Judicial -tribunais
Realizações
e dificuldades
Afonso Costa desempenhou um papel muito importante na
sociedade.
Realizações da 1ª República:
- Laicização do estado: estado civil (decreta
liberdade religiosa); expulsão das ordens religiosas e nacionalização dos seus
bens; registo civil obrigatório; legalização do divórcio.
- Legislação social: autorização da greve; instituição do
descanso semanal obrigatório; limitação dos horários de trabalho; seguro
obrigatório para doença e velhice.
- Não conseguiu diminuir a instabilidade política nem
social. O proletariado continuou descontente, apesar da 1ª República ter feito
algumas leis a seu favor como a da greve que acabou por reprimir.
- A nível cultural conseguiu melhores resultados, embora
em pequenas dimensões:
- Criou escolas primárias. A 1ª República
criou cerca de 1105 escolas primárias o que fez diminuir em 8,1% as
freguesias sem escola. O número de professores aumentou em cerca de 2500,
devido às novas escolas de formação de professores. Tudo isto levou a que a
taxa de analfabetismo baixasse 7,6%, o que não é muito significativo, mas
demonstra a preocupação da 1ª República pela educação e ensino. Criou, também,
escolas técnicas e liceus e a escolaridade obrigatória entre os 7 e os 10 anos,
escolas para a formação de professores; as Universidades do Porto e Lisboa,
reorganizou-se a de Coimbra; abriram-se museus; bibliotecas; coretos para
divulgação da música.
Porém, as dificuldades também começaram:
· Oposição
da igreja católica e dos monárquicos
· Os
operários mostravam-se descontentes com a lentidão da resolução dos problemas
Participação de Portugal na guerra
Havia varias opiniões sobre a participação de Portugal na
guerra.
Participação e consequências
A intervenção de Portugal na guerra agravou as
dificuldades internas e aumentou o descontentamento do povo. Levou ainda a um
período de ditadura por Sidónio Pais.
O
fim da 1ª República
Fatores económicos
Depois da guerra, a situação económica do país piorou
ainda mais, os salários não acompanhavam a subida dos preços. Por isso o nível
de vida da população desceu.
Fatores sociais e políticos
Instabilidade politica, a agitação militar era
permanente, o operariado mostrava o seu descontentamento através de greves
manifestações. Alguns grupos de extrema-esquerda recorriam a atentados.
Ditadura
militar
A 28 de maio de 1926, um golpe militar iniciado em Braga
pôs fim à 1ª República.
1. O parlamento foi dissolvido
2. As liberdades individuais foram
suspensas
3. O poder passou a ser assumido
pelos militares.
6-
O fascismo, uma ditadura totalitária. O totalitarismo nazi.
|
Mussolini estabeleceu em Itália uma ditadura fascista,
caracterizada pela concentração dos poderes no chefe do governo, pelo
estabelecimento do Estado totalitário, corporativo e pelo culto do
nacionalismo. Mussolini pretendia elevar a Itália a potência económica e
colonial, pelo que desenvolveu a agricultura e a indústria, fomentou as obras
públicas e conquistou a Etiópia. Interveio na Guerra Civil Espanhola e na 2ª
Guerra Mundial.
Na Alemanha, Hitler, dirigente do Partido
Nacional-Socialista (Nazi) aproveitou a humilhação sofrida pela perda da
!ª Guerra e pela humilhação infligida aos alemães pelo Tratado de Versalhes,
bem como o clima de instabilidade económica e social, consequência da Crise de
1929. As suas propostas conseguiram o apoio da população alemã e em 1932, o
partido NAZI torna-se no maior partido alemão. No ano seguinte Hitler é nomeado
Chanceler e passa a governar a Alemanha em ditadura que se caracterizava pelo
totalitarismo ( Hitler tem a totalidade do poder, o partido NAZI era o único
partido, as populações eram controladas e educadas de acordo com a ideologia
nazi), pelo racismo ( superioridade da raça alemã, perseguição aos judeus,
necessidade de criação de um “espaço vital” para o desenvolvimento do país.
Para impor se limites as suas ideias perseguiu e eliminou
brutalmente todos os seus opositores.
· O
fascismo
Razões do avanço da extrema-direita:
1. Económicas
Dificuldades económicas pós guerra.
Ruína de muitas cidades
Crise de 1929.
Desemprego.
Redução do nível de vida.
2. Sociais
Triunfo da revolução soviética.
A população ansiava por um governo forte que resolvesse a
crise.
Meios utilizados
1. Violência.
· Ameaças
· Espancamentos contra
os partidos de esquerda e sindicatos.
· Destruições
· Milícias
armadas e agressivas (camisas negras)
2. Propaganda.
· Imprensa
· Rádio
pretendendo atrair as
classes médias
· Comícios
e o
operariado hesitante
· Manifestações
A tomada de poder por Mussolini
Os industriais e os proprietários passaram a apoiar um
partido de extrema-direita: o Partido Nacional Fascista (1921)
chefiado por Benito Mussolini. Dispondo de milícias armadas (os camisas
negras), o Partido Fascista violentava os militantes de esquerda e
reprimia as greves.
Em 1922, o rei de Itália, pressionado pelas manifestações
fascistas, encarregou Mussolini de formar governo. Em 1924 realizaram-se
eleições e recorrendo à violência e à corrupção, Mussolini conseguiu tornar-se
o senhor absoluto de Itália.
Ideologia
· Totalitarismo/
Estado Uno
O estado controla toda a sociedade
· Imperialismo
Política imperialista, necessidade de alargar o espaço
territorial.
· Corporativismo
Associação entre patrões e assalariados evitando a luta
de classes e o comunismo
· Primado
do Chefe – Duce ou Chefe
· Primado
do Estado – obediência incondicional ao Estado, não havendo interesses
individuais
· Primado
do Partido – Existência de um único partido, para não haver oposição.
Organizações juvenis fascistas
As organizações juvenis visavam a preparação militar e
física dos jovens. Ex: Juventude Fascista
Economia
1. Vantagens para as famílias
numerosas para que a expansão italiana fosse assegurada por uma população
forte.
2. Políticas imperialistas,
(conquista da Etiópia), desenvolvimento da indústria
3. Combate ao desemprego
4. Investimentos em infraestruturas que melhorassem a qualidade de vida dos
italianos.
Autarcia – independência económica.
· Nazismo
Ascensão:
1. Humilhação após o Tratado de Versalhes
2. Crise de 1929
3. Crise social gravíssima, a população procurava um
chefe forte que resolvesse a crise económica.
Partido Nacional Nazi - Apoio financeiro dos grandes
burgueses que receavam o comunismo.
1932- Partido Nazi foi o mais votado e nomeou Hitler
chanceler. Este toma de imediato medidas antidemocráticas
1934 – Hitler acumula os cargos de presidente da
república e de chanceler.
Meios de Consolidação
Violência e força contra os adversários (SA e SS),
através de milícias.
Propaganda, comícios e censura
Controlo da juventude (todos os jovens tinham uma
educação nacionalista e militar)
Proibição de greves e sindicatos. Os operários estavam
inscritos na frente de trabalho.
Ideologia
- Primado do estado
- Primado do partido
- Primado do chefe
- Corporativismo
- Imperialismo
- Antissemitismo -> Genocídio do povo judeu
Política económica
Objetivo – Autarcia. A Alemanha deveria ser
economicamente
independente sem precisar de importar qualquer produto.
Racismo e expansionismo
Para os Nazis existiam raças superiores -> a raça
ariana e raças inferiores -> a raça judia.
Esse violento antissemitismo levou à tentativa de
genocídio dos judeus.
Segundo a lógica racista, os alemães deveriam ter direito
a um espaço vital, territórios considerados necessários para o bem-estar e
crescimento do povo, que deveriam conquistar aos povos inferiores.
A
ditadura salazarista (edificação do Estado Novo) .
Em 1928, António de Oliveira Salazar, professor da
Universidade de Coimbra foi chamado para ministro das finanças e conseguiu
equilibrar as contas públicas. Desta forma, é nomeado em 1932, Presidente do
Conselho de Ministros
Salazar serviu-se para constituir um Estado forte,
autoritário e repressivo da propaganda, defendendo um estado forte, e
valorização da nação com uma longa história, vincando o orgulho de ser
português e de um estado pluricontinental e pluriracial, que ocupava um grande
espaço; o dever de obedecer ao chefe; da educação da mocidade masculina, a fim
de formar as consciências para a defesa do estado e mocidade feminina a fim de
formar valores de esposa, mãe e dona de casa.
Tentou integrar toda a população civil nos ideais do regime, através da
Mocidade Portuguesa e Legião Portuguesa.
Quem não estivesse de acordo com estes ideais teria a polícia política PIDE ou
a GNR a controlar as suas ações a reprimir e a prender, por vezes matar.
Criou um regime autoritário, antiparlamentar e antidemocrático.
7-
2ª Guerra Mundial
A Alemanha depois de abandonar a SDN, desrespeitou
o Tratado de Versalhes, restabelecendo o tratado de Versalhes, orientando a
produção industrial para o armamento e defendendo o pangermanismo, lançou-se na
conquista do espaço vital ( criação da Grande Alemanha), o que os levou a
ocupar a Renânia, anexar a Áustria, a região dos Sudetas ( no
noroeste da Checoscolováquia).Fez, também pactos militares com a Itália (Eixo
Berlim-Roma) e o pacto Komintern ( Alemanha, Japão e União Soviética). Depois
do protestos da SDN, das potências ocidentais e da assinatura do Pacto de
Munique. Em 1939, a Alemanha, ocupou a Checoslováquia e exigiu a entrega de
Dantzig à Polónia pelo que a França e a Inglaterra garantiram apoio à Polónia
em caso de ataque. Este veio a acontecer a 1 de Setembro de 1939, dia em que a
Alemanha invadiu a Polónia o que levou a Inglaterra e a França a declarar
guerra à Alemanha.
Os alemães que defendiam a superioridade da raça
ariana, desprezavam os eslavos e particularmente os judeus, raça impura e
perigosa ( que tinha grande poder e domínio económico). Desta forma perseguiram
os judeus, limitando a sua ação, encerrando-os em guetos, onde viviam em
condições infra-humanas e outros foram levados para campos de concentração,
onde eram sujeitos a trabalhos forçados. Em 1942, decretou a “Solução Final” ou
seja o extermínio total dos judeus da Europa – genocídio. Os judeus foram levados
das regiões ocupadas para campos de concentração/extermínio onde os mais
frágeis eram asfixiados em câmaras de gás e cremados em fornos. No final da
guerra, os próprios judeus abriam sob ameaça, valas, onde eram se deitavam e
eram assim mortos cobertos de cal viva e terra. No entanto, ciganos, negros,
homosexuais e comunistas tiveram o mesmo fim. Todas estas atitudes representam
o total desprezo pelos direitos humanos
Após a ocupação da POLÓNIA, em 1939, a ALEMANHA
prosseguiu a sua expansão militar. Nas várias ofensivas, HITLER utilizou a
tática da GUERRA-RELÂMPAGO, isto é, uma rápida movimentação de carros
BLINDADOS, apoiados por BOMBARDEAMENTOS da aviação contra as forças, militares
inimigas.
Em 1940, na Europa
Ocidental, apenas a Inglaterra parte da FRANÇA e os países NEUTRAIS (Portugal,
Espanha, Suíça e Suécia) escapavam ao domínio NAZI.
No decorrer dos anos
de 1940 e 1941, a guerra deflagrou noutras regiões da Europa e do mundo. No
leste europeu, os alemães ocuparam a ROMÉNIA, a Bulgária e a Hungria. Em 1940,
no Norte de ÁFRICA, os alemães para cortarem aos ingleses a rota do Canal de
Suez, desembarcaram na Líbia e entraram no Egito. Em finais de 1941, no
Pacífico, a aviação japonesa atacou de surpresa a frota americana estacionada
em Pearl Harbour (Havai). Este ato levou os EUA a entrar no conflito.
Assim a guerra
tinha-se MUNDIALIZADO. A Alemanha e o JAPÃO possuíam grande superioridade
MILITAR, controlando várias regiões do mundo.
Até finais de 1942, as vitórias do EIXO foram
constantes, em particular na Europa, Norte de África e Pacífico. A partir
de 1943, as ações da Resistência e a maior capacidade militar dos Aliados
impuseram-se à força do Eixo. A partir de 1943, as ações da Resistência e
a maior capacidade militar dos Aliados impuseram-se à força do Eixo.
Após 1945, num mundo esgotado (perdas humanas) e
arruinado (destruição material), nasceu uma nova organização mundial destinada
a preservar a paz e a promover a colaboração entre povos – a ONU. Entretanto,
os criminosos de guerra eram julgados em NUREMBERGA enquanto a Alemanha
era dividida em quatro zonas de ocupação.
8.
Portugal democrático: a Revolução de abril
Marcelo Caetano substituiu Salazar
quando este entrou em estado de coma e morreu posteriormente.
Os portugueses esperavam que Caetano
tornasse o regime mais democrático, mas aquele dominado pelos ministros de
Salazar, fez apenas pequenas reformas. No entanto, Marcelo não fez uma efetiva
liberação do regime e continuou com a guerra colonial o que descontentava uma
larga faixa da população portuguesa e em particular os militares, que
resolveram planear uma revolução, tomando a dianteira o MFA ( movimento
das forças armadas, ou dos capitães) com o objetivo de estabelecer uma
democracia e acabar com a guerra colonial. Com o tempo foram-se delineando os
chamados 3DS::
Descolonizar ou seja dar independência a todas as colónias portuguesas,
democratizar o país restituindo aos portugueses todas as liberdades cívicas de
que estava provado e desenvolver o país no sentido de iniciar reformas na
estrutura económica e financeira do país de forma a obter maior justiça social.
A nova Constituição entrada em vigor em 25 abril de
1976, instituiu um estado Democrático baseado na soberania popular . Os
portugueses passaram a viver num regime democrático parlamentar. Consagraram-se
as Liberdades
individuais e coletivas, como por exemplo, o direito à livre expressão do
pensamento ou à liberdade de associação em partidos políticos bem como o
sufrágio universal e o direito à educação e cultura
5 - Os atuais órgãos de soberania são :
A - _Presidente da República com poder executivo
B - Assembleia da República com Poder Legislativo.
C – Governo com poder legislativo
D – Tribunais com poder judicial .
