Objetivos gerais para o teste ( Maio 2023):
Conhecer as caraterísticas gerais do Salazarismo
Explicar as mudanças trazidas pela Primavera Marcelista
Explicar as razões de descontentamento que lavaram à Revolução do 25 de Abril
Tomar uma posição crítiva face à consecução dos objetivos do 25 de abril: Democratizar; descolonizar; desenvolver.
Caracterizar o pós 25 de Abril.
Analisar as caraterísticas do poder instituído pela Constituição de 1976
Distinguir os diversos órgãos de poder: central; autártico e regional
Salazarismo:
Em 1928, António de Oliveira Salazar, professor da Universidade de
Coimbra foi chamado para ministro das Finanças e conseguiu equilibrar as contas
públicas. Desta forma, é nomeado em 1932, Presidente do Conselho de Ministros.
Salazar serviu-se para constituir um Estado forte, autoritário e
repressivo da propaganda, defendendo um estado poderoso, e valorização da nação
com uma longa história, vincando o orgulho de ser português e de um estado
pluricontinental e pluriracial, que ocupava um grande espaço; o dever de
obedecer ao chefe; da educação da mocidade masculina, a fim de formar as
consciências para a defesa do estado e da mocidade feminina a fim de formar
valores de esposa, mãe e dona de casa.
Tentou integrar toda a população civil nos ideais do regime, através da
Mocidade Portuguesa e Legião Portuguesa.
Quem não estivesse de acordo com estes ideais teria a polícia política
PIDE ou a GNR a controlar as suas ações a
reprimir e a prender, por vezes matar.
Criou um regime autoritário, antiparlamentar e antidemocrático, através
do uso da propaganda ( SNI - Serviço Nacional de Propaganda); dos livros
escolares e das "Lições de Salazar"; da Censura de tudo o que era publicado e da defesa do
Partido único - União Nacional.
HISTÓRIA PROBLEMA
Era um povo que vivia num país pobre e rural.
A industrialização existia apenas nas principais cidades de Lisboa e Porto.
Muitos setores da população estavam
descontentes com a imposição de um estado laico, não aceite por todos, com fraco
desenvolvimento económico e a carestia de vida o que fazia reinar a desordem, a
instabilidade política e social com governos sucessivos, greves, atentados à bomba
e manifestações frequentes. O exército resolveu tomar posição e chefiado pelo
general Gomes da Costa marchou sobre Lisboa e instaurou uma Ditadura.
O governo constituído chamou, para o
ministério das Finanças, Oliveira Salazar para quem um estado só podia ser
equilibrado economicamente se fosse ordeiro. Para isso, depois das liberdades
serem suprimidas pela Ditadura, Salazar vai conseguindo mais poder,
tornando-se, em 1932, Presidente do Conselho. Confessa, então, que detesta a
democracia parlamentar.
Homem de família pobre, crê que Portugal deve
continuar a equilibrar as suas finanças a partir das suas bases rurais. Chega,
aliás, a comentar melancólico: “A tristeza lusitana tem boa cepa como o vinho,
o queijo, a maçã e o granito.”
Em 1950, Portugal ainda era um país dos mais
atrasados da Europa. No entanto, nessa altura, o governo tomou medidas capazes
de desenvolver as indústrias siderúrgica, refinação de petróleo, adubos,
montagem de automóveis, construção naval, têxteis, calçado, a fim de limitar as
importações e fomentar as exportações, o que conseguiu.
Em 1960, Portugal aderiu à EFTA, abrindo-se
ao exterior. O Turismo ajudava a equilibrar a balança comercial.
A população ativa diminuiu na agricultura e
aumentou na indústria e nos serviços.
As populações do interior migraram para os
centros urbanos. Daí, emigraram, legal ou clandestinamente, para a França,
Alemanha e Estados Unidos, à procura de melhores condições de vida, já que o
nível económico estava muito longe dos países desenvolvidos.
A partir de 1961 (Angola); 1963 (Guiné) e
1964 (Moçambique), os movimentos independentistas organizaram revoltas que
pretendiam lutar pela independência. Face à intransigência de Salazar, goram
mobilizadas tropas (900 000, entre 1961 e 1974) para combater esses movimentos.
Esta guerra colonial determinou 9 mil mortos e inúmeros feridos e deficientes.
A nível extern, Portugal era condenado pelos organismos internacionais, pois os
países desenvolvidos já tinham dado independência às suas colónias. Salazar,
todavia, continuava com a política do “orgulhosamente só.”
A guerra colonial determinou despesas
elevadas e limitou o desenvolvimento do país.
Estes fatores entristeciam uns e revoltavam
outros, que, no entanto, eram educados a obedecer ao Estado, desde a escola
primária, às organizações de juventude, camisas verdes que catequizavam os
jovens a defender as ideias de ordem e obediência aos valores do Estado Novo para,
quando adultos se agruparem em milícias armadas, a Legião Portuguesa, que
ajudaria a ditadura a manter-se no poder. A mesma missão tinha a polícia
política, PIDE, as prisões e o campo do Tarrafal em Cabo Verde, bem como a
Censura que cortava toda a expressão escrita ou verbal contra o regime
Desta forma, os portugueses sentiam-se
descontentes. Uns emigravam para fugir à prisão, outros para fugir à guerra.
Quem ficava cá sentia medo de dizer o que não devia e ser preso. Dizia-se que
as paredes tinham ouvidos. Na verdade, os informadores da PIDE eram anónimos e
qualquer pessoa o podia ser. Mais de três pessoas juntas era considerado um
comício por isso as pessoas tinham medo de se juntar.
O medo era uma constante em Portugal não se
podia ouvir canções, nem ver filmes, nem ler livros e revistas que circulavam
livremente no estrangeiro. A coca cola era proibida!
Quando os estrangeiros nos visitavam, ao lado
da simpatia dos portugueses sentiam a falta de espontaneidade, característica
do medo.
CATEGORIAS
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PROBLEMAS
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SOLUÇÕES
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Política
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Portugal vivia uma ditadura, Salazar tinha uma
política colonialista e um regime totalitário. Era auxiliado pela PIDE para se
manter, pelo facto de instituir um Partido Único, a União Nacional. O nacionalismo
levava a considerar que Portugal deviam civilizar os indígenas das colónias,
O regime português vivia isolado da Europa.
Era praticada uma política repressiva através da PIDE, das prisões e do
campo de concentração do Tarrafal, em Cabo Verde.
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O PCP (partido
comunista português), formado a 1921, era uma estrutura clandestina,
principal oposição ao governo. A 1945 forma-se o MUD (Movimento de Unidade
Democrática) que apresenta às eleições Norton de Matos que acaba por desistir. Em 1958, apresenta-se às eleições Humberto Delgado que foi vitima de eleições
fraudulentas sendo depois assassinado pela PIDE. Em 1958, o bispo do Porto, D.
António Ferreira Gomes criou uma oposição Católica ao governo de Salazar
tendo sido exilado.
A 25 de Abril de 1974 deu-se a revolução que
destitui o governo de Marcelo Caetano e institui a Junta de Salvação Nacional
com a missão de fazer a transição para a democracia: 3Ds -Democratizar,
Descolonizar e Desenvolver
- abolição da PIDE e Censura
- formação de partidos políticos livres.
- descolonização das colónias em África.
- o Desenvolvimento foi a questão mais difícil.
Constituição de 1976 –institui uma democracia parlamentar que
define o direito à liberdade e acaba com a censura.
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Militar
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A partir de 1961 há revoltas pela independência em
Angola, Guiné e Moçambique. Inicia-se a Guerra Colonial, já que o Estado Novo se opunha à autodeterminação e independência das colónias.
Em Portugal, havia uma sociedade militarizada que ensinava as pessoas a
combater através da Mocidade Portuguesa, Legião Portuguesa e do Exército obrigatório.
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Spínola propõe uma solução pacífica, quando a Guiné declara a independência, em 1973, o que não foi aceite por Marcelo Caetano. Desta forma, só após o 25 de abril é que Portugal reconhece a independência das colónias, iniciando-se, então a descolonização que determinou a autodeterminação e
independência dos povos colonizados: Guiné, reconhecida em 1974, Moçambique, Cabo-Verde
São Tomé e Príncipe e Angola em 1975.
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Economia
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Fraco desenvolvimento económico, agricultura atrasada, embora algum desenvolvimento industrial, sobretudo a partir dos planos de fomento em 2
cidades (Lisboa e Porto). Adesão de Portugal a EFTA a partir de 1960.
Desenvolvimento do turismo.
A Guerra colonial determina despesas elevadas.
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Continua a haver dificuldades, dado a existência de
uma crise mundial.
A agricultura e indústria são pouco competitivas.
Há a nacionalização de grandes empresas; e a Reforma Agrária, no Alentejo, sendo distribuídas propriedades aos trabalhadores. mais tarde,1978 e 1983, recorre-se ao
Fundo Monetário Internacional (FMI) que obriga a contenção das despesas e
aumento de impostos.
Em 1986, Portugal é admitido na CEE (Comunidade económica europeia). Fazem-se várias reformas, como: privatizações, reforma do sistema fiscal, desburocratização da administração pública e abertura do mercado interno |
Sociedade
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A falta de liberdade de expressão tornava a
sociedade obediente e entristecida. Migração para as cidades e emigração
sobretudo a partir de 1960,para a França, Suiça, Luxemburgo, Venezuela e E.U.A, entre outros.
9000 mortes e 3000 feridos vão marcar a consciência social, criando um sentimento de tristeza e desânimo. |
As primeiras eleições livres ocorrem em 1975 e a Nova constituição é aprovada em 1976. Define: a igualdade de
todos perante a lei, bem como a liberdade de expressão e reunião;um regime parlamentar com separação dos poderes
Houve uma melhoria nos cuidados de saúde e nos
apoios sociais, graças ao Serviço Nacional de Saúde e à Segurança Social. A
mortalidade infantil, a emigração e o analfabetismo diminuíram
significativamente.
Muita gente voltou a Portugal contribuindo para a dinamização social, política e cultural do país.
A população ativa passou a empregar-se
maioritariamente no setor terciário.
A Vinda dos retornados ou seja portugueses que viviam
nas colónias que voltam a ortugal, vêm exigir soluções para a sua situação.
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Cultura
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Toda a cultura era censurada através da Comissão de
Censura.
Não eram permitidos livros, canções, revistas,
filmes considerados contra o regime. Um ajuntamento com mais de três pessoas
era considerado uma reunião ilegal.
Portugal era um país com um alto analfabetismo e quase total desconhecimento do que se passava no estrangeiro, devido às dificuldades de viajar e à censura. |
Aumentou a alfabetização, a comissão de censura foi
abolida sendo assim permitida a leitura de livros, revistas, bem como a visão
de filmes e audição de músicas que até ali eram proibidos.
Os portugueses puderam juntar-se em grupos, livremente, o que deu origem a muitos grupos culturais, sociais, recreativos e políticos que dinamizaram a cultura, em Portugal. As viagens tornaram-se mais fáceis o conhecimento do estrangeiro e maior a cultura dos portugueses.
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